Detalhes, Ficção e Postalis Bichara

O perigo é inerente à atividade empresarial. Porém, no Estado por Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Muito mais: este do serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..

Uma empresa qual entrou usando pedido por recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor FORMATO do parcelamento do seus dfoibitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

Este Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência por 1 estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas do milhões do pessoas de que dependem da continuidade da prestação por serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

Menos de 24 horas depois do ter sido impedida de ter representantes no Conselho do Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..

O reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Tribunal Federal por Apelações americano discute casos por porte de arma escondida de modo a autodefesa fora por coisa. (MI – clique aqui)

Seis meses após decisãeste leia este artigo do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdão do julgamento de que excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acrfoiscimos, venceu na semana passada, o que in..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissão por nota fiscal nãeste pode ser condenada a recompensar por maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

O Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar de que os Tribunais do Justiça nãeste repassem valores do depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos nãeste mesmo que este pagamento por precatórios. A liminar foi ..

É fato incontestável qual a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso primário ponto do contato utilizando o mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido do 1 novo..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas de prevençãeste (compliance) qual, em alguns quadros, incluem grupos de profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou leia este artigo com um pedido do recuperação judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades utilizando a alta da taxa de juros e a desvalorizaçãeste do real. Este grupo é formado através holdi..

Nãeste é novidade qual este país enfrenta uma crise econômica e de que a operação Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas do grandes empresas. Bônus Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas por Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

A prática do bloqueio de bens por apenascios e administradores sem ter que autorização judicial poderá ser ampliada através União. A medida, utilizada até então mal em quadros de dissoluçãeste irregular de empresas, ganhou força utilizando a derrubada pe..

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