Joesley Luiz Gustavo Bichara Fundamentos Explicado

9 - RJ – Prazo prescricional por violação de direito autoral em livro é do três anos da última ediçãeste. (Clique aqui)

Nos quadros por intimaçãeste, citações realizadas por correio, oficial do Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória, o prazo recursal inicia-se com a juntada aos autos do sinal do recebimento do mandado cumprido ou da juntada da carta.

Para a relatora, Nancy Andrighi, o fato por 1 magistrado proferir decisão com apreciação por mérito não impede qual seu cônjuge ou parente, igualmente magistrado, possa atuar nas fases seguintes do processo. (Clique aqui)

Esse foi este entendimento, unânime, da 3ª turma do STJ ao reformar decisão do TJ/SP qual condenou a Ambev ao pagamento de indenizaçãeste compensatória à uma distribuidora. (Clique aqui)

Assim, diante das desvalorizações para este boi gordo e estabilidade de modo a a concupiscência, a margem por comercializaçãeste das indústrias está em patamares historicamente elevados. Atualmente ela está em 27,3%, mais por dez pontos percentuais acima da mé especialmentePOR DIA histórica e vinte e seis pontos a mais qual em igual período do ano passado, quando a margem estava em 1,2%.

Há apuraçãeste ainda Acerca a compra de dólares através JBS e através J&F horas previamente da divulgaçãeste pelo jornal "Este Globo" da existência da delaçãeste no POR DIA 17 de maio.

Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar em HC para afastar a execução de pena do chefe por gabinete do ex-governador do ES condenado em regime inicial semiaberto pelo TRF da 2ª regiãeste. (Clique aqui)

Este juiz afirma ainda deter se equivocado quanto ao cálculo por de que Joesley lucrou R$ 800 milhões utilizando a transação.

E tal ocorre justo em casos em de que a razãeste da negociação não foi a finalidade por obter vantagem", diz o documento, assinado por Adriana Astuto Pereira, sócia do escritório Bichara Advogados.

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É legal a exigência de aulas em simulador por direção veicular em autoescolas de modo a obtençãeste do CNH. Nosso foi o entendimento uniformizado através 2ª seçãeste do TRF da 4ª regiãeste ao julgar o primeiro Incidente por Resoluçãeste do Demandas Repetitivas suscitado no tribunal. (Clique cá)

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