Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro.



Em visitante à redaçãeste da ConJur, este tributarista falou similarmente identicamente conjuntamente de temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento de tribunais a favor do Fisco e o Nicho da advocacia, entre outros assuntos.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer de que a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente que modulou decisão que declarou inconstitucional benefício por ICMS.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria haver 1 regramento para qual o advogado esteja impedido de representar interesses contrários aos do seu cliente. Mas a restriçãeste deveria ser analisada à luz da questãeste justamente Destes interesses do cliente.

, para cumprir este processo tributário. Nos Estados Unidos, ele tem uma pessoa. Um exemplo do ineficiência decorrente da burocracia é a Certidãeste Negativa por Débito [CND]. A empresa que recebe verba pública possui qual provar, de 2 em 2 meses, qual não tem dfoibito. Isso é uma maluquice.

Em maté especialmenteria na última deterça-feira (31), este portal JOTA relata qual parte Destes contribuintes qual aderiram ao programa do repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal cancelar multa moratória do 20% A respeito de ESTES ativos regularizados.

Luiz Gustavo Bichara — Os 2 vão deter de se aproximar. O problema é qual os nossos interlocutores, ESTES clientes e o juízes, não estãeste parecendo querer mudar amplamente ainda.

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente tem qual discutir em 1 novo Lei de Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito por interesse.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. O efeito DE zelotes vai ser um manto de temor no Conselho e nãeste se ganhará Ainda mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos por operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

A questãeste da reforma tributária possui que manter-se presente pelo debate da OAB, contudo ela é amplamente complexa. A mesma dificuldade que existe dentro do Congresso de modo a viajar usando a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federaçãeste, igualmente existe dentro da OAB.

A PGU representa a AGU (Advocacia Global da União) judicialmente, e sob o seu escopo estãeste a partir de a cobrança do inadimplência em leilões do privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal por Contas da Uniãeste) utilizando investigados por corrupção.

Outro motivo é que o Conselho Federal da OAB possui já em trâmite pelo STF dezenas de ADIs — tais como é Parcela em dezenas do outras ações — qual link versam A respeito de matéria tributária, e que necessariamente carecem do um acompanhamento dedicado e especializado", resume.

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo de que nãeste existia. A Ordem tem voz para Debater Derivado do reforma?

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, este governo federal tem a titularidade Destes depósitos judiciais. Então quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

E, por não serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional de que protege a OAB. Portanto, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. Este que acontece é qual o Estatuto da OAB, de que é lei federal, diz qual assim como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

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